| Projeto: |
|
PL 517 21/08/2003 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-517/2003
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0517-2003 |
| Promovente: |
|
Toninho Paiva |
| Ementa: |
|
[VTA07] "AUTORIZA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A MEDIREM PRESSÃO ARTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
|
AUTORIZACAO / CONTROLE / FARMACEUTICO / FARMACIA / HIPERTENSAO ARTERIAL / MEDICAO / PRESSAO ARTERIAL / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE / TREINAMENTO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0120-2004
ver documento Adm0976-2004
ver documento Econ1124-2004
ver documento Saudes0223-2005
ver documento Fin0838-2005
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0517-2003
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 21/08/2003 | Encaminhado em 17/09/2003 | | CCJ | Recebido em 17/09/2003 | Encaminhado em 16/08/2004 | | ADM | Recebido em 16/08/2004 | Encaminhado em 23/11/2004 | | ECON | Recebido em 24/11/2004 | Encaminhado em 21/12/2004 | | SAUDE | Recebido em 21/12/2004 | Encaminhado em 05/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 06/01/2005 | Encaminhado em 25/02/2005 | | SGP2 | Recebido em 07/03/2005 | Encaminhado em 07/03/2005 | | SAUDE | Recebido em 07/03/2005 | Encaminhado em 05/05/2005 | | FIN | Recebido em 05/05/2005 | Encaminhado em 06/09/2005 | | SGP21 | Recebido em 12/05/2006 | Encaminhado em 12/05/2006 | | SGP23 | Recebido em 12/05/2006 | Encaminhado em 12/06/2006 | | SGP22 | Recebido em 19/06/2006 | Encaminhado em 19/06/2006 | | CCJ | Recebido em 19/06/2006 | Encaminhado em 11/10/2006 | | SGP21 | Recebido em 03/07/2007 | Encaminhado em 03/07/2007 | | SGP23 | Recebido em 03/07/2007 | Encaminhado em 08/08/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 10/08/2007 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 64, Legislatura 14 em 22/03/2006
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 74, Legislatura 14 em 10/05/2006
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1398/2006 de 16/05/2006 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 09/06/2006 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 82/06, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 517/03 do vereador toninho paiva publ. no doc de 10/06/06, p. 3, cols. 3/4, atraves do Documento Recebido nro. 757/2006
Oficio CMSP 3874/2007 de 02/08/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
26/06/2007. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |